CMN, TRE e Tribunal de Justiça do Pará trabalham integrados na emissão de documentos para a população

Belém (PA) - Entre os dias 8 e 12 de maio, o Comando Militar do Norte (CMN) integra a programação da a “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”, uma ação social que vai ofertar diversos serviços gratuitos com foco para pessoas que vivem em situação de rua, na região metropolitana de Belém, no Pará.

Durante a atividade são ofertados a emissão de Certidão de Nascimento, RG, Carteira de Trabalho, Título Eleitoral, Certificado de reservista, CPF, CAD Único, orientações básicas de saúde, assessoria jurídica, corte de cabelo e barba. A programação será disponibilizada no centro de Belém, no distrito de Icoaraci e em Ananindeua.

Cleiton Ferreira, 36 anos, é natural do estado do Maranhão. Ele migrou para Belém, no Pará, em buscar de uma vida melhor, porém não tinha documentação para concorrer à vagas de emprego. “Por enquanto eu estou morando na rua. Mas acredito que Deus está trabalhando para eu conseguir um emprego, alugar um quarto e ter minhas coisas que eu sempre quis conquistar. E também pretendo ajudar minha mão que ficou no Maranhão".

Este projeto é resultado da parceria da Corregedorias do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE Pará), por meio do Projeto Exercendo a Cidadania, e da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), em conjunto com outras instituições, e segue as diretrizes do Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, capitaneado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa de trazer as ações para o Pará foi do vice-presidente e corregedor do TRE do Pará, desembargador José Maria Teixeira do Rosário, por meio do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal, do qual o magistrado é supervisor.

"Dentro deste contexto, o Comando Militar do Norte foi um grande parceiro nosso não só trazendo a emissão da certidão de alistamento militar, mas também nos ajudou na infraestrutura com montagem e desmontagem de tendas, mesas e cadeiras para melhor atender o público", destacou Elaine Santana, chefe de gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral e coordenadora do ‘Registre-se’.

De acordo com o Cel Rendeiro, chefe da Seção de Comunicação Estratégica do CMN, é importante juntar esforços e manter as parcerias em prol da sociedade e do desenvolvimento regional. “Ações conjuntas como está possibilitam ao cidadão direitos básicos. Com toda a documentação em mãos, é possível ter atendimento à saúde através  do SUS, auxílio governamental, possibilidade de estudar e trabalhar. Mais uma vez, o Exército estende a Mão-Amiga à sociedade”, concluiu.