Sobre o CMN

O Comando Militar do Norte (CMN), comando Capitão-Mor Pedro Teixeira, foi criado com a importante missão de proteger e defender a Amazônia Oriental. A área do mais novo Comando Militar de Área (Cmdo Mil A) do Exército Brasileiro (EB) foi palco de uma longa história militar, da conquista da Amazônia pelas tropas coloniais portuguesas até a Independência do Brasil, marco do início da manutenção territorial pela Força Terrestre do Brasil nesta região até a atualidade.

O CMN possui uma área de responsabilidade de 1.721.290,1 km2, equivalente a 20,22% do território nacional, compreendida pelos estados do Amapá (com 142.470,7 km2), do Maranhão (com 329.642,1 km2), do Pará (com 1.245.759,3) e do Norte do Tocantins (com 34.218 km2), sendo conhecida como a Amazônia Oriental (IBGE, 2019). Esse território equivale à Líbia ou a soma da França, Ucrânia e Espanha, poderia ser um país com a 17ª maior extensão territorial.

A fundação do CMN, em 26 de junho de 2013, foi uma conquista estratégica do EB que passou a contar com o 8º Cmdo Mil A. O referido Cmdo ocupou a sede do Quartel General de Belém, herança histórica da presença militar na Amazônia Oriental. O CMN, atualmente, é constituído pela 8ª Região Militar, 22ª Brigada de Infantaria de Selva (“Brigada da Foz do Amazonas”), 23ª Brigada de Infantaria de Selva (“Brigada Marechal Soares de Andrea”), 15ª Companhia de Polícia do Exército, 8ª Companhia de Inteligência, 2º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica de Selva, Destacamento de Aviação do Exército do Comando Militar do Norte  e Organizações Militares Vinculadas (OMV), totalizando 39 organizações militares e cerca de 10 mil militares.

Com o objetivo de operacionalizar a concepção estratégica para a Região Norte do Brasil e a proteção da Foz do Rio Amazonas, o Estado-Maior do Exército (EME), por meio da Portaria nº 148-EME, de 30 de julho de 2013, instituiu a Diretriz para a Implantação do Comando Militar do Norte. Ao ser implantado, o CMN passou a utilizar as instalações do QGI junto com a 8ª RM.

A primeira Organização Militar (OM) a ocupar as instalações do Quartel-General Integrado (QGI), em Belém, foi a 2ª Região de Inspeção Permanente, em 27 de março de 1909, conforme Lei n.º 1860, de 4 de janeiro de 1908. Posteriormente, em 23 de fevereiro de 1915, esta OM passou a denominar-se 1º Região Militar. Após esse período, em 11 de dezembro de 1919, transformou-se em 7ª Região Militar, sendo alterada para 8ª Região Militar (8ª RM) em 22 de janeiro de 1923.

Em 27 de outubro de 1956, a 8ª RM foi transformada em Comando Militar da Amazônia e, em 1º de julho de 1969, passou a denominar-se Comando da 8ª Região Militar. No ano de 1992, foi criado o Comando Militar do Norte e 8ª Região Militar, tendo sido transformado, novamente, para a 8ª RM, em 3 de abril de 1995. A seguir, em 1º de abril de 2004, em decorrência de nova transformação, foi criada a 8ª Região Militar e 8ª Divisão de Exército, denominação que vigorou até 2013, quando retornou a 8ª RM.

Em sintonia com a Estratégia Nacional de Defesa (END), que determina o adensamento da presença de unidades militares na região amazônica e nas áreas de fronteira, o Exército Brasileiro (EB) elaborou o Processo de Transformação do Exército, voltado para capacitar a Força Terrestre com meios de se fazer presente, com a prontidão necessária, nas áreas de interesse estratégico do Brasil.

Nesse contexto, o Plano Estratégico do Exército, com base na Concepção Estratégica do Exército, criou, por meio da Portaria n.° 142, de 13 de março de 2013, o Comando Militar do Norte, com sede em Belém/PA. Consoante com os interesses nacionais, a Presidência da República publicou o Decreto nº 8.053, de 11 de julho de 2013, em que dispõe sobre as áreas de jurisdição dos Comandos Militares de Área e das Regiões Militares no Exército Brasileiro, para criar o Comando Militar do Norte.