CMN participa da reunião Institucional Faixa de Fronteira

Belém (PA) – O Comando Militar do Norte (CMN), por meio de integrantes de seu Estado-Maior, e da 8ª Região Militar, participou da Reunião Institucional Faixa de Fronteira, em 25 de outubro de 2022, realizada no auditório do CENSIPAM. A atividade foi organizada pela Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional (SE/CDN), órgão do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR).

O Objetivo do encontro foi compartilhar informações sobre uso e ocupação, bem como exploração de recursos minerais e preservação ambiental nas áreas de interesse para a segurança nacional. A atividade tem foco na manutenção do estudo e do acompanhamento de assuntos de interesse do Estado Brasileiro na faixa de fronteira, bem como propor ajustes em políticas para o setor.

Na ocasião a SE/CDN apresentou a tramitação dos principais atos normativos envolvendo a faixa de fronteira no Estado do Pará, o Agência Nacional de Mineração (ANM) apresentou os aspectos atinentes ao cenário mineral na região Amazônica. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (IBAMA) discorreram sobre os principais desafios ambientais na Amazônia Legal e no estado do Pará.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) também realizaram apresentações relativas as temáticas de cada instituição, sempre com relação a Amazônia, com foco na faixa de fronteira no estado do Pará.

Além do Exército Brasileiro, o encontro contou com representantes das demais Forças Armadas, contribuído para a sinergia das Forças Singulares com as demais instituições federais, facilitando a complementação das diferentes capacidades. Tal contexto possibilita o incremento da integração das instituições federais com o objetivo de proteger os interesses do Estado Brasileiro na faixa de fronteira.