Normas para Garantia de Votação e Apuração são debatidas em Seminário

Belém (PA) - O Comando Militar do Norte (CMN) realizou nesta quinta-feira (25), na sede do Quartel-General Integrado (QGI), em Belém, o I Simpósio Jurídico e de Normas Gerais de Ação para Garantia da Votação e Apuração (GVA) 2024.

O evento foi uma oportunidade de troca de experiências, além de nivelar conhecimentos sobre as diversas atividades a serem desenvolvidas pelos agentes que atuam no pleito.

Participaram do Simpósio, os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará (TRE-PA), do Ministério Público Militar, militares do CMN, do 4º Distrito Naval e do 1º Comando Aéreo Regional (1º COMAR). Por meio de videoconferência, as demais guarnições no âmbito do CMN, nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá, também participaram do evento.

Na abertura do Simpósio, o Comandante Militar do Norte, Gen Ex Guilherme, destacou a importância do planejamento e de estratégias conjuntas para garantir a segurança das próximas eleições, em outubro deste ano.

A programação seguiu com palestra do Promotor de Justiça Militar, Rodrigo Santana, que abordou o Código Penal Militar e a atuação das Forças Armadas nas Eleições de 2024.

Em seguida, a Juíza Membra Efetiva do Colegiado do TRE-PA, Rosa de Fátima Navegantes, destacou aspectos acerca da atuação conjunta entre a Justiça Eleitoral e as Forças Armadas. Com experiência há mais de 20 anos na Justiça Eleitoral no Pará, a juíza destacou o objetivo da integração entre os órgãos. “A cada pleito é um desafio e nossa função é cuidar da integridade das eleições. As Forças Armadas sempre zelaram pela democracia e nós contamos muito com essa colaboração para que seja garantido o livre exercício do voto”, destacou a juíza.

Orientações técnicas

À tarde, o ciclo de palestras teve continuidade com o Agente da Polícia Judicial do TRE/PA, Jorge Monteiro, que apresentou as Orientações Técnicas para as atribuições táticas e operacionais das Forças Armadas. O Agente destacou a realização de reuniões com as forças de segurança em municípios-polo do estado e a institucionalização do Comitê Integrado de Segurança (CIS), como as novas estratégias do TRE/PA para o pleito deste ano.

Para encerrar o Simpósio, as Normas Gerais de Ação do CMN e as orientações do Ministério da Defesa e do Comando do Exército foram apresentadas pelo TC Lívio, Chefe da Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do CMN.

Ao final do evento, o Chefe do Centro de Coordenação de Operações do CMN, Gen Bda Nagy, destacou que Simpósio alcançou os objetivos planejados. “Esse simpósio é o marco zero para a Operação GVA. A partir de agora, damos um grande passo para o período de planejamento e adestramento da tropa”, finalizou o General.